Arena Corinthiana sob júdice

Terreno em Itaquera

Por Mônica Formigoni

A Arena do Corinthians está sob os olhos do promotor José Carlos de Freitas, que diz ser ilegal e fará de tudo, dentro da lei, para impedir a construção.



Segundo a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital paulista, a decisão sobre o destino da área onde será erguido o ‘Fielzão’, está sob análise da Justiça e qualquer promessa pode ser encarada como desrespeito ao Poder Judiciário.


Freitas é o responsável pela ação civil pública que pede à justiça para que o Corinthians devolva à Prefeitura de São Paulo o terreno que hoje abriga o CT do alvinegro.

Com mais de 200 mil m², a área foi cedida ao Corinthians em 1988 para ser usufruída por 100 anos e, em contrapartida, o clube paulista deveria construir o estádio no prazo de cinco anos. Como o prazo expirou, Freitas pede a devolução do terreno.




Entenda o caso


Há dez anos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal divulgou, na época, que o Corinthians desrespeitou o prazo da construção e a Prefeitura não cobrou a devolução do terreno. A partir daí, em 2001, o  Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo a anulação da concessão.


Em 2002 o processo foi extinto a pedido da Justiça, mas em 2005 o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa sentença e pediu a reabertura do caso.


Já em 2008, a Promotoria pediu ao juiz Rondolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, que sentenciasse o Corinthians a devolver a área à Prefeitura e no início de 2009 o juiz determinou novas diligências á administração pública.


Enquanto o juiz não dá a resposta da análise da situação, o promotor Freitas afirma que é proibido construir edificações sobre qualquer área pública sem a anuência do poder público e que irá pedir a paralisação das obras à Justiça, caso o Corinthians inicie a construção do ‘Fielzão’, antes da Justiça se pronunciar.


A partir desse momento, segundo o promotor, a chance que o Corinthians tem para continuar com o terreno é um acordo entre o clube, a Promotoria e a administração pública.


“Precisa haver o interesse do clube e da Prefeitura, mas o Ministério Público precisará acompanhar que acordo será esse, se vai beneficiar a população, que impacto isso trará para o trânsito etc. Depois disso, a Justiça terá de homologá-lo”, declarou Freitas.


Uma coisa me intriga: o Corinthians deseja trazer benefícios para a área de concessão valorizando os arredores da região e cooperando muito com a Copa do Mundo no Brasil, o que trará muito dinheiro para o país.


Bem, se esse é o caso, porque então impedir a construção do estádio? Se o caso é proibição de edificações em áreas públicas sem a anuência do poder público, então porque existem tantas casas em mananciais? Por que existem tantas construções à beira de vias públicas? E como os sem teto conseguem morar debaixo das pontes paulistas?